8 Set 2019
Ilegalidade do ITBI sobre promessa de compra e vendaIlegalidade do ITBI sobre promessa de compra e venda
7 Ago 2018
Zoneamento Urbano de CascavelA difícil tarefa de atender as necessidades ambientais e sociais. Caro leitor, infelizmente muitos ainda compram lotes achando que todos são iguais, inclusive alguns antes de comprar comparam os preços pela localização, mas só isso não é o suficiente!
7 Ago 2018
Conjunto de regras do regime de bensChamamos de “regime de bens” o conjunto de regras que vão ser aplicadas aos bens do marido e da mulher, tanto os bens de antes do casamento quanto aqueles que forem sendo adquiridos na constância do casamento.
7 Ago 2018
Usucapião em Cartório ExtrajudicialO novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16.3.2015), sancionado em 16.3.2015, introduz na ordem jurídica brasileira, de forma opcional ao jurisdicionado, o instituto da usucapião extrajudicial, processada perante o registro de imóveis.
7 Ago 2018
Garagem, você sabe exatamente qual é a sua em documento?Para se ter uma boa convivência em condomínio é preciso saber qual é a forma de utilização e tipo das vagas de garagens existentes no seu condomínio.
7 Ago 2018
STJ derruba o rateio da taxa de condomínio pela fração idealMilhares de condomínios serão motivados a revisar a convenção para evitar processos judiciais movidos por coberturas e apartamentos térreos.
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